Notícias e Artigos

Salário-Maternidade: Quem Tem Direito e Como Solicitar

"Entenda tudo sobre pensão alimentícia: quem tem direito, como calcular e solicitar. Saiba o que fazer em caso de inadimplência e como revisar o valor. Direitos garantidos por lei para filhos e ex-cônjuges. #PensãoAlimentícia #DireitoFamiliar"

Negativa de Atendimento ao Consumidor: Seus Direitos no CDC

Entenda se a empresa é obrigada a comprar suas férias. A CLT permite vender apenas 1/3 (10 dias), sendo os outros 20 dias de descanso obrigatório. Saiba seus direitos trabalhistas sobre férias, abono pecuniário e pagamento conforme a lei.

Descubra como recuperar impostos pagos a mais pela sua empresa. Aprenda sobre créditos de ICMS, PIS e COFINS, restituição de IRPJ e CSLL, benefícios fiscais e como decisões judiciais podem ajudar. Melhore sua gestão tributária e aumente seu lucro com orientação especializada.

A telemedicina se tornou uma realidade no Brasil, especialmente após a pandemia, mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre suas regras e limites. Em 2024, a prática é regulamentada pela Resolução CFM nº 2.227/2018 e pelo Decreto nº 10.329/2020, que estabelecem diretrizes importantes para garantir segurança e qualidade no atendimento remoto.

Saiba como atualizar o endereço na CNH após mudança. Descubra o prazo de 30 dias, documentos necessários, passo a passo no Detran e como evitar multas. A atualização de endereço na CNH é obrigatória e evita problemas futuros. Confira o processo completo!

"As redes sociais transformam a administração pública, promovendo transparência, participação cidadã e agilidade na comunicação. Entenda como o Direito Administrativo regula esse impacto, combatendo fake news e fortalecendo políticas públicas. #RedesSociais #DireitoAdministrativo #GovernoDigital"

"Descubra os 5 sinais de que sua empresa precisa de assessoria jurídica empresarial. Crescimento acelerado, conflitos, mudanças na legislação, contratos complexos e problemas em compliance são indicadores de que seu negócio precisa de suporte legal. Evite riscos e multas com consultoria especializada em direito empresarial. #fesadvocacia"

Quer alugar ou vender seu imóvel com segurança? Confira 7 passos essenciais: documentação regular, IPTU quitado, licenças em dia, vistoria detalhada, contrato claro, assessoria jurídica e pesquisa de mercado. Evite problemas e garanta uma transação imobiliária segura. #DireitoImobiliário #VendaDeImóvel #AluguelSeguro

Aprenda como dividir bens no divórcio sem brigas. Entenda regimes de bens, inventário, avaliação profissional e acordos amigáveis. Evite conflitos com orientação jurídica especializada e garanta uma partilha justa.

A LGPD também se aplica ao MEI que coleta dados de clientes. O microempreendedor deve mapear informações, obter consentimento, garantir segurança, respeitar direitos dos titulares e ter uma política de privacidade. Adequar-se evita multas e fortalece a confiança no negócio.

Descubra como um advogado previdenciário pode garantir sua aposentadoria com o valor correto. Entenda a importância da análise de contribuição, documentação, cálculo do benefício e defesa contra negativas do INSS. Planejamento estratégico para uma aposentadoria segura.

Descubra como identificar e contestar cobranças indevidas conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Saiba seus direitos, como exigir reembolso em dobro e quando procurar o PROCON ou a Justiça. Proteja-se contra abusos e garanta seu dinheiro de volta.

Saiba o que fazer em caso de assédio no trabalho: como documentar provas, denunciar na empresa, buscar apoio jurídico e recorrer ao MPT. Conheça seus direitos trabalhistas e como garantir justiça trabalhista. Aprenda a se proteger contra assédio moral e assédio sexual no ambiente profissional.

Paciente não quer pagar? Descubra seus direitos e como cobrar honorários médicos de forma legal. Entenda o que diz o Código Civil, opções de negociação e quando recorrer à justiça. Evite inadimplência com dicas de documentação e prevenção.

Descubra como reduzir a carga tributária da sua empresa legalmente com 5 estratégias eficazes: escolha do regime tributário, incentivos fiscais, planejamento tributário, depreciação e consultoria especializada. Economize impostos sem riscos!

Aprenda a otimizar processos com segurança jurídica. Estratégias eficientes para sua empresa ou órgão público.

Compliance é essencial para empresas que buscam segurança jurídica e reputação sólida. Saiba como um setor de compliance garante conformidade legal, gestão de riscos, políticas internas, treinamentos, monitoramento e canais de denúncia. Proteja seu negócio e fortaleça sua credibilidade no mercado com práticas de compliance eficientes.

Seu imóvel pode estar irregular sem você saber. Falta de escritura, construção sem alvará, IPTU atrasado e zoneamento incorreto geram multas e riscos. Saiba como regularizar documentação, legalizar obras e evitar problemas. Consulte um advogado imobiliário para proteger seu patrimônio. #RegularizaçãoDeImóvel #DireitoImobiliário