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Descubra como sair de um relacionamento abusivo com segurança. Conheça seus direitos, medidas protetivas e onde buscar ajuda jurídica e emocional. Lei Maria da Penha.

A LGPD exige que empresas protejam dados pessoais para evitar multas de até 2% do faturamento. Este guia mostra como se adequar em 5 passos: auditoria interna, nomeação de DPO, reforço na segurança, consentimento válido e política de privacidade transparente. Conformidade evita sanções e aumenta a confiança dos clientes.

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A relação médico-paciente é baseada em confiança, respeito e colaboração. No entanto, em algumas situações específicas, o profissional de...

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A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é um dos principais instrumentos legais no combate à violência doméstica e familiar contra a...

Advogado especializado em LGPD; Lei Geral de Proteção de Dados; Proteção de dados pessoais; Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD)

Muita gente se confunde na hora de planejar a aposentadoria, e alguns mitos podem até prejudicar seu futuro. Vem desvendá-los com a gente!

Assédio moral no trabalho; Como denunciar assédio moral; Processo trabalhista por assédio.

Diferença de preço no cartão de crédito; Direitos do consumidor no cartão de crédito; Cobrança abusiva no cartão .

O contrato de experiência é uma modalidade comum no mercado de trabalho brasileiro, mas muitas dúvidas surgem sobre sua formalização e...

União Estável; Convivência pública e duradoura; Objetivo de constituição de família; Ausência de impedimentos matrimoniais

Rescisão Indireta