top of page
Notícias e Artigos
Buscar


Jornada de Trabalho no Brasil: Entenda o Limite Legal de 44 Horas Semanais
Artigo sobre a jornada de trabalho no Brasil. Explica o limite legal de 44 horas semanais, as regras para o pagamento de horas extras com adicional mínimo de 50% e os modelos de escala diferenciada, como o 12x36. Informe-se sobre seus direitos trabalhistas e garanta o cumprimento da CLT.

Wesley Fróes
11 de dez. de 20253 min de leitura


Pagamento de Férias: Prazo, Valor e Direitos do Trabalhador
O artigo explica o prazo para pagamento de férias conforme a CLT, detalha o valor incluindo o adicional de 1/3 e alerta sobre a multa por atraso. Proteja seus direitos trabalhistas.

Wesley Fróes
29 de nov. de 20253 min de leitura


Adiantamento Salarial: A Empresa é Obrigada a Pagar?
Adiantamento salarial não é obrigatório por lei. Entenda quando ele é um direito, baseado na CLT, acordos coletivos ou política da empresa. Saiba como funciona o pagamento, o percentual do salário e a data. Tire suas dúvidas sobre direitos trabalhistas. #fesadvocacia

Wesley Fróes
18 de nov. de 20253 min de leitura


Prazo para Pagamento de Salário: Entenda Seus Direitos Trabalhistas
Entenda o prazo para pagamento de salário conforme a CLT: até o 5º dia útil do mês subsequente. Saiba o que são dias úteis, como funcionam os valores variáveis e quais são os direitos do trabalhador em caso de atraso, incluindo correção monetária e indenização. #fesadvocacia

Wesley Fróes
6 de nov. de 20254 min de leitura


Demissão sem Justa Causa: Quais São os Seus Direitos Trabalhistas?
Guia completo sobre demissão sem justa causa. Entenda seus direitos trabalhistas como aviso prévio, férias proporcionais, 13º, multa de 40% do FGTS, saque do FGTS e seguro-desemprego. Saiba o que receber na rescisão contratual conforme a CLT.

Wesley Fróes
25 de out. de 20254 min de leitura


Desconto do Vale-Transporte: Entenda o Limite de 6% do Salário Base
Entenda as regras para o desconto do vale-transporte. A empresa pode descontar até 6% do salário base, conforme a Lei 7.418/85. Se o custo do transporte for maior, a empresa arca com a diferença. Saiba seus direitos trabalhistas e como é feito o cálculo desse benefício.

Wesley Fróes
13 de out. de 20254 min de leitura


Pedi Demissão: Tenho Direito ao Seguro-Desemprego? Entenda as Regras
Descubra se pedir demissão concede direito ao seguro-desemprego. Este artigo explica a regra geral e as exceções, como rescisão indireta e força maior, onde o benefício pode ser concedido. Entenda quando buscar um advogado trabalhista é essencial.

Wesley Fróes
2 de out. de 20253 min de leitura


Plano de Saúde Empresarial é Obrigatório? Entenda as Regras da CLT
Descubra se a empresa é obrigada a dar plano de saúde. Entenda as regras da CLT, descontos em folha e manutenção do benefício após demissão. Conheça seus direitos trabalhistas e quando o plano é obrigatório por acordo coletivo ou contrato.

Wesley Fróes
22 de set. de 20253 min de leitura


Quem Define o Período de Férias do Trabalhador: Empresa ou Empregado?
Entenda quem escolhe o período de férias: empresa ou empregado. A CLT prevê que a decisão é da empresa, que deve considerar a preferência do trabalhador e comunicar com 30 dias de antecedência. #DireitoTrabalhista

Wesley Fróes
10 de set. de 20254 min de leitura


Prazo para Assinatura da Carteira de Trabalho: O Que a CLT Determina?
Descubra o prazo de 48 horas para assinar a carteira de trabalho conforme a CLT. Entenda as consequências do não registro para o empregador e como proteger seus direitos trabalhistas.

Wesley Fróes
31 de ago. de 20253 min de leitura


A Empresa é Obrigada a Comprar Minhas Férias? Entenda Seus Direitos Trabalhistas
Entenda se a empresa é obrigada a comprar suas férias. A CLT permite vender apenas 1/3 (10 dias), sendo os outros 20 dias de descanso obrigatório. Saiba seus direitos trabalhistas sobre férias, abono pecuniário e pagamento conforme a lei.

Wesley Fróes
18 de ago. de 20253 min de leitura


O Que Fazer em Caso de Assédio no Trabalho? Conheça Seus Direitos e Saiba Como Agir
Saiba o que fazer em caso de assédio no trabalho: como documentar provas, denunciar na empresa, buscar apoio jurídico e recorrer ao MPT. Conheça seus direitos trabalhistas e como garantir justiça trabalhista. Aprenda a se proteger contra assédio moral e assédio sexual no ambiente profissional.

Wesley Fróes
5 de ago. de 20254 min de leitura


O Que Fazer em Caso de Acidente de Trabalho? Passos Essenciais para Garantir Seus Direitos
Saiba o que fazer em caso de acidente de trabalho: atendimento médico, emissão da CAT, benefícios do INSS e direitos trabalhistas. Entenda como garantir auxílio-doença acidentário, estabilidade no emprego e quando procurar um advogado especializado. Proteja-se e evite prejuízos!

Fróes & Espírito Santo Advocacia
24 de jul. de 20254 min de leitura


Direitos Trabalhistas no Home Office: O Que a CLT Garante aos Trabalhadores Remotos
Descubra os direitos trabalhistas no home office garantidos pela CLT: reembolso de despesas, jornada, horas extras, desconexão, férias, acidente de trabalho e igualdade salarial. Saiba como o teletrabalho deve ser formalizado e quais são as obrigações do empregador para um ambiente remoto seguro e justo.

Wesley Fróes
17 de jul. de 20254 min de leitura


Licença-Paternidade: Quantos Dias o Pai Tem Direito?
"Descubra quantos dias de licença-paternidade o pai tem direito no Brasil. Licença padrão: 5 dias. Empresa Cidadã: 20 dias. Saiba como solicitar e quais são os requisitos. Entenda a importância desse direito trabalhista e o que fazer em caso de negativa. LicençaPaternidade DireitoTrabalhista EmpresaCidadã"

Wesley Fróes
16 de jul. de 20253 min de leitura


10 Direitos Trabalhistas que Todo Empregado Deveria Conhecer
Descubra 10 direitos trabalhistas que todo empregado deve conhecer, como intervalo intrajornada, FGTS, licença-paternidade e estabilidade para gestantes. A CLT e a Constituição Federal garantem proteção contra demissões injustas e condições insalubres. Saiba como horas extras, férias proporcionais e adicional de periculosidade funcionam.

Wesley Fróes
10 de jul. de 20253 min de leitura


Atraso no Pagamento do Salário: O Que Fazer e Seus Direitos Trabalhistas
Posso Parar de Trabalhar Se o Salário Atrasar? Entenda as Opções Legais

Wesley Fróes
6 de jun. de 20253 min de leitura


Demissão Sem Aviso Prévio: Quais São os Seus Direitos?
"Demissão sem aviso prévio garante indenização de 30 a 90 dias de salário. Saiba como calcular, quais verbas rescisórias devem ser pagas e o que fazer se o empregador não cumprir a lei. Entenda seus direitos trabalhistas e quando procurar a Justiça do Trabalho."

Wesley Fróes
25 de mai. de 20253 min de leitura
Horas Extras: Entenda Quando e Como Você Deve Ser Remunerado
horas extras, jornada de trabalho, cálculo hora extra, banco de horas, compensação de horas extras

Wesley Fróes
13 de mai. de 20252 min de leitura
Assédio Moral no Trabalho: Conheça Seus Direitos e Como Agir
Assédio moral no trabalho; Como denunciar assédio moral; Processo trabalhista por assédio.

Wesley Fróes
3 de mai. de 20252 min de leitura
bottom of page
