Quando um Médico Pode Legalmente Interromper o Atendimento a um Paciente?

A relação médico-paciente é baseada em confiança, respeito e colaboração. No entanto, em algumas situações específicas, o profissional de saúde pode precisar interromper o atendimento de forma ética e legal. Esse processo, muitas vezes chamado de "demissão de paciente", é regulado pelo Código de Ética Médica e deve ser feito com cuidado para evitar abandono de paciente. 

Neste artigo, explicamos em quais circunstâncias um médico pode recusar continuar o tratamento, quais são as obrigações legais e como garantir que o paciente não fique desassistido. 

1. Quebra de Confiança ou Comunicação Ineficaz 

Um dos motivos que podem levar à interrupção do atendimento médico é a falta de confiança ou a dificuldade de comunicação entre o profissional e o paciente. Se a relação está prejudicada a ponto de comprometer o tratamento, o médico pode optar por encerrar o vínculo. 

No entanto, é essencial que o paciente não seja abandonado. O profissional deve indicar outro médico ou encaminhá-lo para uma instituição de saúde, garantindo a continuidade do cuidado. 

2. Descumprimento de Orientações Médicas 

Quando o paciente não segue as recomendações médicas de forma repetida, isso pode prejudicar sua saúde e inviabilizar o tratamento. Nesses casos, o médico pode justificar a interrupção do atendimento, desde que documente as tentativas de orientação e os riscos explicados ao paciente. 

3. Inadimplência em Consultas Particulares 

 

Em casos de atendimento médico privado, se o paciente não cumpre os acordos financeiros estabelecidos, o profissional pode suspender o acompanhamento. No entanto, isso não se aplica a situações de emergência ou urgência, onde o cuidado deve ser mantido independentemente de pagamento. 

O Que Diz o Código de Ética Médica? 

A Resolução CFM nº 2.217/2018 estabelece que: 

- O médico não pode abandonar o paciente em situações de urgência ou emergência (Artigo 36). 

- A recusa de atendimento deve ser feita de forma justificada, garantindo que o paciente tenha acesso a outro profissional (Artigo 39). 

Conclusão: Como Fazer a "Demissão de Paciente" de Forma Ética? 

Para interromper o atendimento de maneira correta, o médico deve: 

- Documentar as razões para a decisão. 

- Garantir que o paciente não fique sem assistência. 

- Evitar qualquer situação que configure abandono de paciente. 

Se você é médico e tem dúvidas sobre os limites legais da recusa de atendimento, ou se é paciente e quer entender seus direitos, consulte um advogado especializado em direito médico.