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Quando um Médico Pode Legalmente Interromper o Atendimento a um Paciente?
A relação médico-paciente é baseada em confiança, respeito e colaboração. No entanto, em algumas situações específicas, o profissional de...

Wesley Fróes
11 de mai.2 min de leitura
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Multa de Trânsito: Motorista ou Empresa Deve Pagar? Entenda as Regras
- multa de trânsito
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- Código de Trânsito Brasileiro
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Thiago do Espírito Santo Souza
10 de mai.2 min de leitura
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Como o Direito Administrativo Pode Proteger os Direitos do Cidadão?
- Direito Administrativo
- Princípios do Direito Administrativo
- Acesso a serviços públicos
- Responsabilização do Estado
- Transparência na administração pública
- Contratos administrativos
- Direitos do cidadão

Thiago do Espírito Santo Souza
9 de mai.2 min de leitura
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8 Dicas Essenciais para Proteger sua Empresa Legal e Financeiramente
- Proteção empresarial
- Direito empresarial
- Formalização de empresas
- Contratos empresariais
- Propriedade intelectual
- Compliance empresarial
- Gestão de riscos
- Seguros para empresas
- Advogado empresarial
- Segurança jurídica

Wesley Fróes
8 de mai.2 min de leitura
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8 Mitos Sobre Compra de Imóveis Que Podem Custar Caro
Compra de imóveis
- Financiamento imobiliário
- Valorização do imóvel
- Documentação de imóvel
- ITBI e impostos
- Construtoras e incorporadoras
- Análise jurídica do imóvel
- Negociação imobiliária

Wesley Fróes
7 de mai.3 min de leitura
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Lei Maria da Penha: Desvendando os 10 Mitos Mais Comuns
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é um dos principais instrumentos legais no combate à violência doméstica e familiar contra a...

Thiago do Espírito Santo Souza
6 de mai.3 min de leitura
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LGPD: Como Deixar Sua Empresa em Conformidade com a Lei de Proteção de Dados
Advogado especializado em LGPD; Lei Geral de Proteção de Dados; Proteção de dados pessoais; Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD)

Thiago do Espírito Santo Souza
5 de mai.2 min de leitura
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5 Mitos Sobre Aposentadoria Que Você Precisa Conhecer.
Muita gente se confunde na hora de planejar a aposentadoria, e alguns mitos podem até prejudicar seu futuro. Vem desvendá-los com a gente!

Wesley Fróes
4 de mai.2 min de leitura
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Assédio Moral no Trabalho: Conheça Seus Direitos e Como Agir
Assédio moral no trabalho; Como denunciar assédio moral; Processo trabalhista por assédio.

Wesley Fróes
3 de mai.2 min de leitura
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O estabelecimento pode aumentar o preço se eu optar por pagar com Cartão de crédito?
Diferença de preço no cartão de crédito; Direitos do consumidor no cartão de crédito; Cobrança abusiva no cartão .

Thiago do Espírito Santo Souza
2 de mai.2 min de leitura
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Contrato de Experiência: Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre Registro na Carteira de Trabalho
O contrato de experiência é uma modalidade comum no mercado de trabalho brasileiro, mas muitas dúvidas surgem sobre sua formalização e...

Wesley Fróes
30 de abr.2 min de leitura
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União Estável: Conceito, Características e Direitos
União Estável; Convivência pública e duradoura; Objetivo de constituição de família; Ausência de impedimentos matrimoniais

Thiago do Espírito Santo Souza
31 de jan.2 min de leitura
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Rescisão Indireta: Quando o Trabalhador Pode Dar Fim ao Contrato de Trabalho Por Justa Causa da Empresa
Rescisão Indireta

Wesley Fróes
30 de jan.2 min de leitura
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Reajuste do Salário Mínimo 2025
Salário Mínimo 2025

Wesley Fróes
24 de jan.2 min de leitura
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FGTS - CONHEÇA SEUS DIREITOS
A Importância de Verificar o Saldo do FGTS e Seus Direitos Como Trabalhador. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um dos...

Wesley Fróes
24 de jan.3 min de leitura
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Isenção de IPTU em Campo Grande-MS
Existem algumas Leis em Campo Grande-MS que garantem a isenção do IPTU ao contribuinte que preencher alguns requisitos.

Thiago do Espírito Santo Souza
28 de nov. de 20232 min de leitura
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Meu carro está com busca e apreensão, e agora?
Ficou sabendo que seu veículo está com busca e apreensão, ou já foi apreendido? Saiba o que você deve fazer! Em primeiro lugar, é...

Wesley Fróes
24 de ago. de 20232 min de leitura
16 visualizações
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5 Mentiras sobre Direito de Família que já te contaram
Compartilhamos em nosso Instagram, as cinco mentiras que “provavelmente” você já ouviu sobre Direito de Família. Agora, em uma breve...

Thiago do Espírito Santo Souza
3 de abr. de 20232 min de leitura
37 visualizações
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Áreas de Atuação: Condomínio
O Escritório Fróes & Espírito Santo Advocacia presta serviço de assessoria jurídica à condomínios, possuindo experiência nesta área de...

Fróes & Espírito Santo Advocacia
2 de mar. de 20232 min de leitura
17 visualizações
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Áreas de Atuação: Criminal
A liberdade é um dos direitos basilares do Estado Democrático. Está prevista da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e também na...

Fróes & Espírito Santo Advocacia
2 de mar. de 20231 min de leitura
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