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O Que é Compliance e Por Que Sua Empresa Precisa?
Compliance é essencial para empresas que buscam segurança jurídica e reputação sólida. Saiba como um setor de compliance garante conformidade legal, gestão de riscos, políticas internas, treinamentos, monitoramento e canais de denúncia. Proteja seu negócio e fortaleça sua credibilidade no mercado com práticas de compliance eficientes.

Wesley Fróes
31 de jul.4 min de leitura


Imóvel Irregular: Como Saber e Regularizar Seu Bem
Seu imóvel pode estar irregular sem você saber. Falta de escritura, construção sem alvará, IPTU atrasado e zoneamento incorreto geram multas e riscos. Saiba como regularizar documentação, legalizar obras e evitar problemas. Consulte um advogado imobiliário para proteger seu patrimônio. #RegularizaçãoDeImóvel #DireitoImobiliário

Wesley Fróes
30 de jul.4 min de leitura


Como Evitar Conflitos Entre Irmãos na Divisão de Herança: 3 Dicas Essenciais
Descubra como evitar conflitos entre irmãos na divisão de herança com planejamento sucessório, diálogo familiar e mediação. Aprenda sobre testamento, partilha de bens e acordos amigáveis para prevenir disputas judiciais e preservar relações familiares. Consultoria jurídica especializada pode ajudar.

Thiago do Espírito Santo Souza
29 de jul.3 min de leitura


O Que é a LGPD? Entenda a Lei Geral de Proteção de Dados e Seu Impacto no Brasil
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) regula o uso de dados pessoais no Brasil, garantindo transparência, segurança e direitos aos titulares. Empresas devem obter consentimento explícito, evitar vazamentos e cumprir normas para evitar multas. Entenda como a LGPD impacta negócios e como se adequar à legislação de proteção de dados.

Thiago do Espírito Santo Souza
28 de jul.3 min de leitura


Como Solicitar o Auxílio-Doença do INSS: Guia Completo para Evitar Negativas
Aprenda como solicitar o Auxílio-Doença do INSS sem erros. Confira os requisitos, documentos necessários e passo a passo para garantir a aprovação. Saiba o que fazer se o benefício for negado e como um advogado previdenciário pode ajudar.

Wesley Fróes
27 de jul.3 min de leitura


Drogas no Ambiente de Trabalho: Riscos e Como se Proteger
Entenda os riscos do uso de drogas no trabalho, incluindo demissão por justa causa e queda de produtividade. Saiba como se proteger, identificar sinais de dependência e buscar ajuda profissional. Descubra políticas empresariais e hábitos saudáveis para manter sua carreira segura.

Wesley Fróes
26 de jul.3 min de leitura


Direitos do Consumidor: Como Cancelar Contratos e Serviços sem Multas Abusivas
"Descubra como cancelar contratos e serviços sem multas abusivas. Conheça seus direitos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), incluindo cancelamento em 7 dias, regras para TV, internet e telefonia, e como agir em caso de problemas no serviço. Aprenda a recorrer ao Procon e quando buscar um advogado especializado. Proteja-se de cobranças indevidas!"

Thiago do Espírito Santo Souza
25 de jul.3 min de leitura


O Que Fazer em Caso de Acidente de Trabalho? Passos Essenciais para Garantir Seus Direitos
Saiba o que fazer em caso de acidente de trabalho: atendimento médico, emissão da CAT, benefícios do INSS e direitos trabalhistas. Entenda como garantir auxílio-doença acidentário, estabilidade no emprego e quando procurar um advogado especializado. Proteja-se e evite prejuízos!

Fróes & Espírito Santo Advocacia
24 de jul.4 min de leitura


Lucro Real vs. Lucro Presumido: Qual o Melhor Regime Tributário para Sua Empresa?
Entenda as diferenças entre Lucro Real e Lucro Presumido, regimes tributários que impactam o pagamento de impostos da sua empresa. O Lucro Real permite dedução de despesas, enquanto o Lucro Presumido simplifica a apuração. Descubra qual é o melhor para seu negócio e otimize sua gestão fiscal.

Thiago do Espírito Santo Souza
23 de jul.3 min de leitura


Direito Médico em 2025: Novas Regras e Impactos Jurídicos
Direito médico em 2025: Novas regras do CFM sobre telemedicina, IA na saúde, terapia gênica e LGPD. Responsabilidade civil, cirurgia robótica e eutanásia em debate. Atualize-se para evitar riscos jurídicos.

Wesley Fróes
22 de jul.4 min de leitura


O Que Fazer Se Você Foi Acusado Injustamente? Direitos e Defesa Legal
Descubra o que fazer se foi acusado injustamente. Conheça seus direitos, como reunir provas, quando ficar em silêncio e a importância de um advogado criminalista. Aprenda a se defender legalmente e garantir justiça.

Wesley Fróes
22 de jul.3 min de leitura


O Que Fazer Após um Acidente de Bicicleta – Seus Direitos e Passos Essenciais
Saiba o que fazer após um acidente de bicicleta: desde registro do B.O. até como buscar indenização por danos materiais e morais. Entenda seus direitos como ciclista e quando procurar um advogado especializado.

Thiago do Espírito Santo Souza
21 de jul.4 min de leitura


Como um Advogado Especializado em Licitações Pode Aumentar Suas Chances de Sucesso
Descubra como um advogado especializado em licitações pode aumentar suas chances de sucesso. Desde análise de editais até gestão pós-contrato, a assessoria jurídica garante segurança e competitividade. Saiba como evitar desclassificações e ganhar licitações públicas e privadas com estratégia legal.

Thiago do Espírito Santo Souza
21 de jul.3 min de leitura


3 Estratégias Jurídicas para Recuperação de Empresas em Crise Financeira
Descubra 3 estratégias jurídicas para recuperação de empresas em crise financeira: recuperação judicial, extrajudicial e acordos de dívida. Entenda como reestruturar dívidas, evitar falência e garantir a continuidade do negócio com segurança jurídica. Saiba qual opção é ideal para o seu caso.

Wesley Fróes
19 de jul.3 min de leitura


Como Regularizar um Imóvel sem Escritura: Passo a Passo
Saiba como regularizar um imóvel sem escritura através da usucapião e outros métodos legais. Entenda os documentos necessários, prazos e a importância de um advogado especializado em direito imobiliário para garantir a propriedade do seu imóvel.

Wesley Fróes
18 de jul.4 min de leitura


Pensão Alimentícia: Direitos, Obrigações e Como Evitar Problemas Jurídicos
Entenda tudo sobre pensão alimentícia: quem deve pagar, até quando é obrigatório e as consequências do não pagamento. Saiba como formalizar judicialmente e evitar problemas. Direitos dos filhos e deveres dos pais conforme o Código Civil. DireitoDeFamília; PensãoAlimentícia

Thiago do Espírito Santo Souza
18 de jul.4 min de leitura


3 Mitos Sobre a LGPD Que Toda Empresa Precisa Conhecer
Descubra os 3 maiores mitos sobre a LGPD que podem colocar sua empresa em risco. A LGPD não é só para grandes negócios, não é igual à GDPR europeia e vale até para dados em papel. Entenda como a lei de proteção de dados afeta seu negócio e evite multas. Adeque-se agora com orientação jurídica especializada.

Thiago do Espírito Santo Souza
17 de jul.4 min de leitura


Direitos Previdenciários do Trabalhador Rural: Tudo o Que Você Precisa Saber
Trabalhadores rurais têm direitos previdenciários como aposentadoria com idade reduzida, auxílio-doença sem carência em acidentes, salário-maternidade e pensão por morte. Saiba como comprovar atividade rural e garantir seus benefícios no INSS. Direitos Rurais, Aposentadoria.

Wesley Fróes
17 de jul.3 min de leitura


Violência Doméstica: O Que Fazer e Como Buscar Ajuda
Violência doméstica: saiba o que fazer e como se proteger. Entenda seus direitos, como denunciar e solicitar medidas protetivas na Lei Maria da Penha. Registre provas, busque ajuda jurídica e psicológica. Você não está sozinho(a) – conte com apoio especializado.

Wesley Fróes
17 de jul.4 min de leitura


Quando e Como Reivindicar Indenizações como Consumidor
Saiba quando e como reivindicar indenizações por danos materiais e morais como consumidor. Entenda seus direitos pelo CDC, quando exigir reparação e quais passos tomar, desde contato com o fornecedor até ação judicial. Guarde provas e busque ajuda profissional para garantir seus direitos. DireitoDoConsumidor Indenização CDC

Thiago do Espírito Santo Souza
17 de jul.4 min de leitura
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