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O Que Fazer em Caso de Assédio no Trabalho? Conheça Seus Direitos e Saiba Como Agir

  • Foto do escritor: Wesley Fróes
    Wesley Fróes
  • 5 de ago.
  • 4 min de leitura

O assédio no ambiente de trabalho é uma questão mais comum do que muitos pensam e, infelizmente, ainda é um tabu para muitas pessoas. O que deve ser um local seguro e acolhedor para o desenvolvimento profissional pode se transformar em um espaço tóxico e abusivo. O assédio, seja ele moral ou sexual, é uma violação grave dos direitos trabalhistas e pode causar danos profundos à saúde mental da vítima. Se você está passando por essa situação, é fundamental agir rapidamente para se proteger.


Neste artigo, vamos discutir os passos que você pode seguir em caso de assédio no trabalho, quais são seus direitos e como buscar justiça trabalhista.


Documente Tudo


Um dos primeiros passos a tomar quando você se depara com uma situação de assédio no trabalho é documentar tudo. Essa documentação é essencial para fortalecer sua denúncia. Ao fazer isso, anote:


  • Datas, horários e locais dos incidentes.

  • Nomes das pessoas envolvidas (assediador, testemunhas).

  • Provas como mensagens, e-mails e gravações, se permitido por lei.


Esses registros não só ajudarão você a entender a gravidade da situação, mas também serão fundamentais caso você decida formalizar sua queixa. A documentação deve ser clara e objetiva, facilitando a compreensão dos acontecimentos por outras pessoas envolvidas, como o departamento de Recursos Humanos ou um advogado.


Close-up view of office desk with a notepad and pen
Documenting incidents is crucial in cases of workplace harassment.

Denuncie na Empresa


Após documentar os eventos, o próximo passo é formalizar a denúncia na sua empresa. Toda empresa deve ter um canal adequado para receber denúncias de assédio. Isso pode ser feito através do departamento de Recursos Humanos, comitê de ética ou ouvidoria.


Ao fazer a denúncia, é recomendável formalizá-la por escrito, garantindo assim um registro oficial do seu relato. Na carta ou e-mail, descreva os incidentes de maneira clara e objetiva, e solicite uma investigação sobre o caso. Se possível, peça uma resposta formal sobre a sua reclamação.


Eye-level view of an office building entrance
Reporting harassment to the HR department is an important step.

Busque Apoio


Uma situação de assédio pode ser muito isolante, e é importante procurar apoio. Converse com colegas de confiança que possam oferecer suporte emocional e talvez serem testemunhas caso necessário. Além disso, se você faz parte de um sindicato, eles podem ajudar a mediar a situação e orientar sobre os passos a seguir.


Se o problema persistir e você não se sentir seguro para resolver internamente, é prudente consultar um advogado trabalhista. Ele poderá avaliar sua situação específica e orientar sobre as medidas legais cabíveis. Lembrando que a lei protege você, e existem recursos para vítimas de assédio.


High angle view of a meeting room with chairs and a table
Seeking support from trusted colleagues can help victims of workplace harassment.

Recorra a Órgãos Externos


Se a sua empresa não agir em resposta à denúncia ou se você não se sentir confortável para reportar internamente, existem órgãos externos onde é possível realizar a denúncia. Algumas das opções disponíveis incluem:


  • Ministério Público do Trabalho (MPT): Um órgão que atua na defesa dos direitos trabalhistas e pode ajudar em casos de assédio.

  • Superintendência Regional do Trabalho (SRTE): Responsável por fiscalizar e orientar os direitos trabalhistas em sua região.

  • Delegacia da Mulher: Em casos de assédio sexual ou violência, a Delegacia da Mulher pode ser um recurso importante.


Essas instituições estão preparadas para lidar com questões de assédio e podem fornecer orientações valiosas sobre como proceder.


Cuide da Sua Saúde Mental


O assédio no trabalho pode ter efeitos devastadores na saúde mental da vítima. É fundamental que você não subestime a gravidade dessa situação e procure cuidar da sua saúde mental. Isso pode incluir:


  • Consultar um psicólogo ou terapeuta que possa ajudá-lo a lidar com a ansiedade, depressão ou outros transtornos.

  • Participar de grupos de apoio onde você pode compartilhar experiências com outras pessoas que passaram por situações semelhantes.

Tomar medidas para cuidar da sua saúde mental é uma parte crucial na recuperação do trauma e na reconstrução de sua confiança e autoestima.


Conheça Seus Direitos Trabalhistas


É vital que você conheça seus direitos trabalhistas. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei Maria da Penha são duas legislações que protegem as vítimas de assédio. Seus direitos incluem, mas não se limitam a:


  • Rescisão indireta: Quando o empregador viola seus direitos, você pode solicitar a rescisão do contrato de trabalho.

  • Indenização: Você pode ter direito a indenização por danos morais e materiais sofridos devido ao assédio.


Estar ciente de seus direitos pode ajudá-lo a tomar decisões informadas sobre como proceder em sua situação.


Priorize Sua Segurança


Em situações de assédio, a segurança deve ser sua prioridade número um. Se você sentir que está sob ameaça física ou psicológica, evite confrontos diretos. É importante que você busque ajuda imediata das autoridades competentes, como a polícia, especialmente se a situação se agravar.


A sua segurança não deve ser colocada em risco. Lembre-se de que existem recursos e suporte disponíveis para ajudá-lo a lidar com essas situações sem comprometer sua integridade.


Não Sofra em Silencio


Ninguém deve enfrentar o assédio no trabalho em silêncio. Agir rapidamente e tomar medidas para documentar os incidentes, buscar apoio e recorrer aos órgãos de proteção são passos essenciais para garantir justiça. Caso sinta a necessidade de orientação, consulte um advogado especializado em direito trabalhista. O assédio é um problema sério que deve ser tratado com a devida atenção.


É fundamental que você saiba que não está sozinho e que existem recursos disponíveis para ajudar. Não hesite em buscar ajuda e proteção — a sua saúde mental e bem-estar são prioritários.


Wide angle view of a calm office surrounding
Seeking justice and support is crucial for overcoming workplace harassment.

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