Notícias e Artigos

Em urgências e emergências, planos de saúde são obrigados por lei a cobrir todos os procedimentos, sem carência, mesmo em hospitais fora da rede. Conhecer esses direitos do paciente é crucial para garantir o atendimento médico imediato e combater negativas abusivas das operadoras.

Descubra a diferença entre plano de saúde e seguro saúde. Entenda como cada um funciona, suas coberturas, carências e aspectos legais pela Lei 9.656/1998. Aprenda a fazer a melhor escolha para sua proteção e conheça seus direitos como consumidor.

Pacientes com câncer têm direitos garantidos pela lei em seus planos de saúde. Saiba tudo sobre a cobertura integral obrigatória, incluindo exames, quimioterapia, medicamentos e tratamentos inovadores. Conhecer esses direitos assegura um tratamento digno e sem burocracias. #DireitoMédico

Descubra como o SUS garante o tratamento completo para diabetes, incluindo consultas com endocrinologistas, exames como hemoglobina glicada e o fornecimento gratuito de medicamentos. Conheça seus direitos à saúde e como acessar os benefícios da Política Nacional de Saúde. Informe-se e garanta seu acesso.

Garantir medicamentos de alto custo pelo SUS é um direito do cidadão pela Lei 12.401/2011. Este artigo explica o passo a passo do processo, desde a prescrição médica até a autorização, e destaca a importância da advocacia em casos de negativa. Assegure seu tratamento de saúde.

Descubra estratégias legais para reduzir a carga tributária da sua clínica médica. Este guia aborda a escolha do regime tributário ideal, a dedução de despesas e como aproveitar incentivos fiscais. Otimize seus impostos e aumente a lucratividade do seu negócio de saúde com um planejamento eficiente.

Descubra se é permitido cobrar taxa de agendamento médico. Este artigo explica as regras do CFM, a necessidade de transparência e acordo prévio com o paciente, e a importância de um valor justo. Aprenda a implementar essa cobrança dentro da legalidade e da ética.

Entenda as regras para cancelamento de plano de saúde por inadimplência. A ANS exige notificação e prazo para quitação antes do corte. Conheça seus direitos como consumidor e saiba como agir nessa situação.

Descubra os direitos garantidos por lei para pessoas com TDAH no Brasil. A Lei 12.764/2012 e o SUS asseguram acesso a diagnóstico, tratamento multiprofissional e suporte educacional. Entenda como a legislação ampara o acompanhamento integral do TDAH e protege os direitos de pacientes e familiares.

Conheça as vantagens da mediação e arbitragem para resolver disputas de forma ágil, eficaz e extrajudicial.

A telemedicina se tornou uma realidade no Brasil, especialmente após a pandemia, mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre suas regras e limites. Em 2024, a prática é regulamentada pela Resolução CFM nº 2.227/2018 e pelo Decreto nº 10.329/2020, que estabelecem diretrizes importantes para garantir segurança e qualidade no atendimento remoto.

Paciente não quer pagar? Descubra seus direitos e como cobrar honorários médicos de forma legal. Entenda o que diz o Código Civil, opções de negociação e quando recorrer à justiça. Evite inadimplência com dicas de documentação e prevenção.

Direito médico em 2025: Novas regras do CFM sobre telemedicina, IA na saúde, terapia gênica e LGPD. Responsabilidade civil, cirurgia robótica e eutanásia em debate. Atualize-se para evitar riscos jurídicos.

Descubra se médicos podem divulgar preços de consultas conforme a Resolução CFM nº 2.330/2024. Entenda as regras de publicidade médica, onde é permitido informar valores e os riscos de descumprimento. Saiba como evitar penalidades do CFM e mantenha sua clínica dentro da lei.

"Médicos não podem publicar elogios de pacientes, conforme a Resolução CFM 2.330/2024. A norma proíbe o uso de depoimentos para marketing médico, visando preservar a ética na saúde. Entenda o que é permitido na publicidade médica e como evitar sanções do Conselho Federal de Medicina. Advogados especializados podem auxiliar no compliance."

Entenda os direitos do paciente e do médico no Brasil, incluindo acesso a informações claras, sigilo médico, autonomia profissional e proteção legal. Saiba como leis como o Código de Ética Médica e o Código Civil regulam essa relação. Confira este guia completo para evitar conflitos e garantir atendimento médico ético e transparente.

Como Deduzir Plano de Saúde no Imposto de Renda

Médicos podem evitar processos por erro de diagnóstico com práticas como documentação completa, comunicação clara, exames complementares e atualização profissional. Seguir o Código de Ética Médica e buscar prevenção legal reduz riscos judiciais. Saiba como se proteger e garantir uma carreira médica segura.

A relação médico-paciente é baseada em confiança, respeito e colaboração. No entanto, em algumas situações específicas, o profissional de...